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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP divulgou seu balanço de ações fiscalizatórias realizadas ao longo de 2003 e revelou que os dados não são muito satisfatórios. No total, a Fundação fiscalizou 1.826 estabelecimentos comerciais entre os meses de janeiro e dezembro, dos quais 1.128 foram autuados por irregularidades, um índice de autuações de 62%.
Estabelecimentos autuados
De acordo com as constatações do Procon-SP, foram encontradas 0,88 irregularidades por local visitado. Em primeiro lugar, os supermercados e hipermercados aparecem entre os estabelecimentos com maior índice de irregularidades, já que dos 219 visitados, 205 apresentaram algum problema (93,61%).
Em segundo lugar estão as lojas de móveis, decoração e acessórios, onde foram encontradas 35 irregularidades em 38 locais visitados (92,11%). Por sua vez, as floriculturas ficaram em terceiro lugar, autuados em 54 das 72 lojas visitadas pelo Procon (75%). As instituições financeiras (62,5% do total) e o comércio de automóveis (61,76%) responderam, respectivamente, pela quarta e quinta posição no ranking de irregularidades.
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Irregularidades encontradas
No que se refere às irregularidades detectadas, a falta ou inadequação de preços no ponto de venda ainda continua sendo o maior problema dos estabelecimentos. Entre as 1.617 constatações, 35,31% se referiam a este tipo de irregularidade.
A questão dos produtos com validade vencida ou falta de sua informação também é preocupante. De acordo com o balanço do Procon, foram encontradas 189 constatações, ou 11,69% do total. Finalmente, práticas abusivas como a exigência de tempo mínimo de conta para aceitação de cheques ou cobranças diferenciadas no cartão foram outros problemas levantados pela Fundação, uma vez que 178 irregularidades foram encontradas neste sentido, 11,01% do total.
Por último, a Fundação Procon-SP alertou para uma arma muito importante que deve ser sempre utilizada pelo consumidor: o boicote aos estabelecimentos irregulares, além das denúncias à própria Fundação. O Procon-SP disponibiliza três canais de atendimento para denúncias: postos de atendimento pessoal (Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera), fax: (11) 3824 0717 e caixa postal 3020 – CEP 01061-970/SP.
