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SÃO PAULO – A Fundação Procon, ao visitar 25 postos de combustível na cidade de São Paulo na última quarta-feira (19), encontrou irregularidades em 16 deles.
Durante a ação, foi verificado se os postos realizavam teste de qualidade do combustível, fixavam preços, informavam sobre a distribuidora de combustível, entre outras exigências legais.
Dentre os postos em que foram encontradas irregularidades, 6 não informavam qual era a distribuidora; 5 não possuíam o teste de proveta (que verifica a qualidade do combustível); 3 não tinham o quadro informativo da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que fornece o telefone da Agência; e em 2 faltavam informações sobre preços nas faixas.
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Autuações
Dos postos visitados, 11 foram autuados, 13 operavam em condições regulares e 1 estava fechado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões. Os valores só serão corretamente definidos após análise jurídica.
A operação “De Olho no Combustível” é uma iniciativa conjunta das secretarias de Justiça, Fazenda e Segurança do Estado de São Paulo. Informações, denúncias ou reclamações podem ser feitas pelo telefone do Procon (151).
