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SÃO PAULO – Um levantamento realizado pela Fundação Procon-SP mostrou que alguns supermercados, padarias e farmácias, todos localizados em São Paulo, estão vendendo produtos com prazo de validade vencido aos seus clientes.
A pesquisa, intitulada de Fiscaliza Ação Procon-SP 2003, foi realizada entre os dias 10 e 28 de março em 51 estabelecimentos comerciais das regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro.
Supermercados tiveram pior desempenho
Dentre os estabelecimentos fiscalizados, os que mais preocuparam com relação à venda de produtos vencidos foram os supermercados. Dos 16 estabelecimentos visitados pelo Procon, 15 foram autuados. No total, foram 14 autuações nesses estabelecimentos pela venda de produtos vencidos e cinco autuações por não haver o prazo de validade na embalagem do produto.
Além disso, os supermercados apresentaram outros problemas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como ausência de preços nas embalagens dos produtos, diferença entre o preço indicado no produto e o indicado na prateleira, e falta de informação nos rótulos de alguns artigos.
Medicamentos não foram autuados
Nas padarias, dentre os 13 estabelecimentos fiscalizados, apenas 4 apresentaram irregularidades relacionadas à falta de informação da validade no produto e vendas de produtos vencidos. Os lanches de balcão foram os que mais apresentaram problemas, uma vez que os frios utilizados no lanche estavam vencidos, de forma que é aconselhável que o consumidor exija ver o prazo de validade antes de ter o seu lanche preparado.
Já com relação às farmácias, das 22 lojas visitadas pela Fundação Procon-SP, 13 tiveram problemas. Contudo, com relação aos medicamentos, não foi constatada nenhuma irregularidade. Os problemas relacionados a prazo de validade vencido foram encontrados em cosméticos e alimentos, como cereais e energéticos.
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Multa pode passar de R$ 3 milhões
A Fundação Procon-SP informou que os estabelecimentos autuados foram notificados sobre os problemas constatados e responderão por um processo administrativo, que deve durar cerca de 120 dias. Caso fique constatada a infração por parte dessas empresas, a multa aplicada irá variar entre R$ 212,80 a R$ 3.192.000.
