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SÃO PAULO – Um dos objetos de desejo da maioria dos internautas é a internet de banda larga, principalmente para aqueles que vivem baixando arquivos na rede. Porém, além de ser obrigado a arcar com os custos do serviço, que são relativamente altos, o consumidor acabam sendo forçado a contratar um provedor.
Segundo o Procon, esse tipo de prática é considerado abusivo, visto que consiste na cobrança casada dos serviços. Entre as empresas que promovem a venda casada estão o Speedy (da Telefónica), Virtua (da Net) e Ajato (da TVA), que obrigam seus clientes a aderirem aos provedores de conteúdo. Entre os principais provedores, que atuam no mercado brasileiro, estão UOL, Terra e IG, sendo que apenas o último mencionado funciona como provedor gratuito.
Procon condena prática
O Procon alega que existe tecnologia disponível no mercado, que permite que o consumidor acesse a banda larga sem ter a necessidade de passar por um provedor. Na visão da entidade, os provedores devem ser responsáveis pelo conteúdo. A alegação é baseada na Lei Geral das Telecomunicações, no qual os provedores são considerados serviços de valor adicionado.
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Já a Anatel não compartilha da mesma opinião, e defende que essa mesma Lei considera que uma operadora de telefonia não pode oferecer acesso à internet. A agência considera o serviço de ligação física entre o usuário e o provedor de conteúdo diferente do serviço de prover uma conexão com a internet. Sendo assim, para a Anatel são dois tipos de serviços diferentes que, portanto, podem ser cobrados de forma diferente.
Briga se refere a questões técnicas
Contudo, o grande problema nessa discussão se refere a questões técnicas. A pergunta que paira no ar é se realmente é necessário contratar um provedor de conteúdo para ter acesso à internet. Muitos usuários alegam que o sinal da internet percorre somente a estrutura da empresa que oferece banda larga. Na visão desses consumidores, a cobrança do provedor só existe porque de outra forma, os provedores acabariam falidos, já que não é necessário ter provedor para acessar a internet.
Enquanto nenhuma solução aparece, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor sempre que se sentir injustiçado. Quanto mais reclamações forem registradas, maior será a pressão para que a Anatel tome uma posição. As discussões sobre acesso a internet, tarifação e provedores ainda não acabaram, por isso é importante que o consumidor reclame e brigue pelos seus direitos.