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SÃO PAULO – Para agilizar a conclusão de processos judiciais movidos contra empresas de telefonia, energia e instituições bancárias, a Fundação Procon-SP e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vão organizar mutirões e priorizar a conciliação entre os consumidores e as empresas.
Em reunião realizada na última quarta-feira (3), com representantes do CNJ, as empresas dos setores de telecomunicações, energia e de bancos se mostraram dispostas a mudar a relação com o consumidor.
“Precisamos unir esforços para que a Justiça deixe de ser usada como uma forma de atendimento exclusivo ao usuário ou uma ferramenta para retardar a prestação de serviços eficientes à sociedade”, ressalta a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, Andréa Pachá, de acordo com a Agência do Conselho.
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Metas
A proposta do mutirão é para cumprir a meta 2, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário. “Vamos fazer um diagnóstico das demandas de massa relacionadas a esses setores e planejar mutirões concentrados para enfrentar os processos já judicializados”, afirmou Andréa.
Segundo ela, após analisar os processos, a primeira providência será tentar uma conciliação entre as partes. De acordo com a Agência, grande parte dos 45 milhões de processos que estão no Judiciário, envolvendo empresas de telefonia, energia e instituições bancárias, podem ser resolvidos por meio de conciliação.
Os processos que serão concluídos ainda este ano são aqueles distribuídos até dezembro de 2005. Segundo ficou estabelecido na reunião, as empresas, órgãos reguladores e federações ligadas a esses setores terão de encaminhar ao Conselho uma lista de todos os processos que tratam desses temas, que ainda não foram julgados.
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Participaram da reunião representantes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Procon, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), além de operadoras de telefonia fixa e móvel.
