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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP constatou 85 irregularidades em padarias da cidade de São Paulo entre os dias 21 e 24 de setembro.
A falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos à venda somou 24 autuações, correspondendo a mais de 28% do total. Já 19 autuações ocorreram por ausência de informação sobre prazo de validade ou data de fabricação do produto, enquanto 15 irregularidades se relacionavam à ausência de informação sobre a presença de glúten nos alimentos.
O objetivo da operação era verificar se as normas do Código de Defesa do Consumidor estavam sendo cumpridas. Foram visitadas 118 padarias, das quais 50 foram autuadas. De acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos responderão por processo administrativo e podem ser multados.
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Vale ressaltar que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao de padarias autuadas.
Procure o Procon
Para dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.
Para saber se a loja, fornecedor ou fabricante possui reclamações no Procon-SP, consulte o cadastro pelo telefone (11) 3824-0446 ou no site www.procon.sp.gov.br. O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas.
