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SÃO PAULO – Os elevados índices de reajuste anual para os contratos coletivos fixados pelas operadoras dos planos de saúde chamaram a atenção da Pro Teste – Associação de Consumidores, que solicita ação urgente da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Os reajustes chegam a 10,9% ao ano, superando o teto autorizado pela ANS para planos individuais e familiares, que é de 5,48% em 2008, para planos contratados a partir de janeiro de 1999. Segundo a Pro Teste, não há controle sobre os reajustes de mensalidades dos planos coletivos, que seriam negociados entre as partes (empresas, fundações e associações), dependendo do poder de barganha dos contratantes.
Planos Coletivos
Os contratos coletivos têm cada vez mais adesões de sindicatos, condomínios, clubes e até associações religiosas, bastando que o grupo possua um CNPJ. A disseminação desses planos cresce devido ao seu atraente preço inicial, e eliminação do período de carência. Entretanto, posteriormente, os consumidores se surpreendem pelos elevados índices de reajustes das mensalidades, que tornam impraticável a manutenção dos pagamentos.
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“É preciso urgência na intervenção desse segmento enquanto não começar a vigorar a portabilidade que vai permitir que o consumidor mude de operadora sem cumprir nova carência”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação.
Os planos de pessoas jurídicas seguem um sistema de monitoramento praticado de acordo com o grupo que se inserem, podendo ser com ou sem patrocinador. Na modalidade com patrocinador, a operadora deve comunicar à ANS o reajuste adotado até 30 dias após sua aplicação. Já na sem patrocinador, o percentual de reajuste deve ser comunicado com antecedência mínima de 15 dias do vencimento da mensalidade.
