Pro Teste quer contrato de viagem padronizado ao consumidor

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Turismo, associação defende medidas para melhorar o setor no Brasil

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SÃO PAULO – Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Turismo, em 27 de setembro, a Pro Teste – Associação de Consumidores anunciou que defende a adoção de um contrato padrão com as agências e operadoras do setor, para evitar cláusulas abusivas aos consumidores.  

“Para o efetivo respeito aos consumidores e incentivo ao turismo no País, é fundamental a melhoria dos serviços e dos equipamentos”, afirmou.

É por isso que, entre as melhorias para o setor de turismo, a associação ainda indicou a gestão eficiente do transporte aéreo no Brasil, com adequação de aeroportos e da malha aérea racionalizada.

Agentes do setor
A Pro Teste defende também a rejeição de um projeto de lei (5.120/01) que retira a responsabilidade solidária das agências nos contratos de prestação de serviço.

“Entendemos que a nova lei seria um estímulo à ineficiência das agências, que ficariam livres da obrigação de prestar um bom serviço ao consumidor”, diz.

A associação disse que é preciso controlar as atividades dos prestadores de serviços turísticos, para garantir a qualidade, e punir as empresas que adotem práticas ilegais.

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Anac
Quanto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Pro Teste pede o monitoramento das reclamações dos consumidores com a reabertura dos postos de atendimento nos aeroportos.

Além disso, recentemente, a Anac realizou mudanças no sistema de inspeção de passageiros e de bagagens no embarque e, segundo a Pro Teste, falta informação ao consumidor a respeito disso.

“Defendemos que a Anac faça uma campanha informativa sobre as novas regras, para que os passageiros não sejam constrangidos na hora do embarque”.

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Faça sua parte
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Turismo, ainda é preciso conscientizar aqueles que aproveitam a atividade, o turista, sobre um tema que é meta para a OMT (Organização Internacional do Turismo): a preservação do meio ambiente.

De acordo com a Pro Teste, os turistas sofrem cada vez mais com as mudanças climáticas desordenadas, que acarretam cancelamentos de viagens, atrasos, caos aéreo e transtornos decorrentes de inundações, desabamentos, tempestades e furacões.