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SÃO PAULO – Antiga reivindicação dos segurados da Previdência Social, a partir do próximo ano todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) serão corrigidos na mesma data de reajuste do salário mínimo, isto é, no mês de abril.
Correção proporcional em 2004
Desde 1997 os reajustes dos benefícios atrelados ao salário mínimo e aqueles cujo valor supera o mínimo vigente são feitos em datas diferentes. Nesse sentido, pela lei atual os benefícios iguais a um salário mínimo recebem reajuste em abril, como pagamento em maio. Já os benefícios superiores ao mínimo recebem reajuste em junho, para pagamento em julho.
A partir da lei 10.699/03, publicada nesta quinta-feira, dia 10 de julho, no Diário Oficial da União, os dois benefícios serão reajustados na mesma data a partir de 2004. Com relação aos benefícios superiores ao mínimo, haverá um reajuste proporcional no próximo ano, levando em consideração a última ocorrida em junho último.
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Atualmente o índice aplicado para o reajuste dos benefícios cujo valor ultrapassa o salário mínimo em vigor é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
