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SÃO PAULO – De acordo com o ministro Nelson Machado, o Fórum Nacional que discutirá a sustentabilidade da Previdência Social, integrado por trabalhadores, empregadores e Governo, será instalado no dia 12 de fevereiro deste ano e terá seis meses para apresentar propostas ao Governo.
A medida se faz necessária, segundo Machado, porque a expectativa de vida do brasileiro está aumentando, assim como o Déficit da Previdência que, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25), foi, em 2006, 11,9% maior que em 2005. No entanto, segundo o ministro, a necessidade de financiamento para os próximos cinco anos está em queda e, por isso, a preocupação da sustentabilidade é para daqui a 30 ou 40 anos.
Discussão de cenários
No Fórum, as autoridades discutirão possíveis cenários futuros de trabalho e sustentação da Previdência, para que a entidade consiga beneficiar os estimados 14 milhões de brasileiros com 80 anos ou mais em 2050.
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“Vamos respeitar os direitos adquiridos e faremos uma longa transição para a implementação das modificações que se fizerem necessárias no sistema previdenciário brasileiro”, afirmou Machado.
Medidas a serem tomadas
De acordo com o ministro, as gerações futuras devem opinar no Fórum, já que algumas medidas influenciarão diretamente em suas vidas e porque a conta a ser paga pode vir a ser alta. Veja abaixo algumas decisões a serem discutidas e previsões da Previdência para 2007:
- Ampliação da cobertura: somente em 2007, a Previdência pretende incluir 28 milhões de trabalhadores que ainda não são beneficiados. Isso será feito com a redução da alíquota de contribuição dos contribuintes individuais dos atuais 20% para 11%.
- Reabilitação: o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, acredita que um dos pontos relevantes a ser discutido no Fórum é a reestruturação da reabilitação profissional e recolocação no mercado de trabalho. O INSS mantém 4,5 milhões de benefícios por incapacidade.
