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SÃO PAULO – Sem as renúncias fiscais e os subsídios para manter os benefícios aos trabalhadores rurais, a Previdência Social não registrará déficit nas suas contas em 2008. As medidas para reduzir o déficit previdenciário foram anunciadas pelo ministro Luiz Marinho.
“Estamos discutindo um novo conceito, para mostrar que a Previdência não está quebrada, conforme muita gente insiste em afirmar”, disse Marinho.
Diferença nas contas
O ministro explicou que as duas fontes de receita da Previdência Social, as contribuições das empresas e as dos trabalhadores garantem o pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários urbanos.
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Dessa maneira, o intuito é separar os dados do Regime Geral da área urbana, que recebe contribuições mensais de trabalhadores e empregadores, das renúncias e isenções, financiadas pelo Tesouro Nacional. Assim, o déficit deste ano ficará em R$ 2 bilhões e o resultado do ano passado cai de R$ 44,1 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Otimismo com a Previdência
Ainda segundo Luiz Marinho, o Tesouro Nacional precisa recompensar a Previdência pelas renúncias fiscais, concedidas por iniciativa do governo e aprovadas pelo Congresso Nacional. Isenções a hospitais, a escolas e a santa casas, afirma ele, são “penduradas indevidamente nas contas” da Previdência, que ainda arca com perdas de isenções às pequenas empresas e com o pagamento dos benefícios aos trabalhadores rurais.
A tendência é que a necessidade de financiamento da Previdência Social caia em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O PIB brasileiro deve crescer 5%, enquanto o déficit da Previdência deve ficar em 1,4%, menor em relação ao ano passado, de 1,8%.
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Para o secretário de Política de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a recuperação do mercado de trabalho, com a criação de novos empregos – este ano foi registrado um saldo de 1.606.992 empregos com carteira assinada -, tem ajudado a melhorar muito as receitas previdenciárias.