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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 2,2 bilhões em julho deste ano, o que representa uma queda de 37% sobre o valor apurado no sétimo mês do ano passado (R$ 3,45 bilhões).
Os dados, divulgados nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Previdência Social, registraram recorde de arrecadação líquida e redução da necessidade de financiamento.
Arrecadação e Despesas
O valor líquido arrecadado em julho atingiu R$ 13,2 bilhões, montante 9,9% superior aos R$ 12 bilhões arrecadados no mesmo mês de 2007. Já as despesas com benefícios previdenciários alcançaram R$ 15,4 bilhões, correspondendo a uma queda de 0,6% em relação a julho do ano passado.
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Pela nova contabilidade – que considera como receita as renúncias -, os recursos financeiros necessários para equilibrar as contas da Previdência Social de julho seriam de R$ 907,1 milhões e não de R$ 2,2 bilhões. A explicação é simples: a Previdência Social deixou de arrecadar R$ 1,270 bilhão com entidades filantrópicas, com o Simples e com a exportação da produção rural.
Melhoria nas contas
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou, durante entrevista coletiva, que o aumento da arrecadação foi resultado principalmente do aumento da formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho.
Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, 309 mil novos postos de trabalho foram criados em todo o país em junho, o que representa um crescimento de 1,03% em relação ao mês anterior.
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O ganho real dos salários pagos no país foi outro fator destacado pelo ministro para a melhora das contas previdenciárias. Ele destacou ainda as melhorias de gestão dos benefícios previdenciários, promovidas pelo ministério, como outro ponto determinante para a redução das despesas.
O ministro também confirmou a tendência de queda do déficit, com projeções que indicam uma necessidade de financiamento de R$ 38 bilhões até o fim de 2008. Isso demonstra ainda que a previsão de R$ 43 bilhões para 2009, aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), poderá ser reduzida.
Acumulado do ano
No acumulado do ano até julho, a arrecadação somou R$ 88,6 bilhões, com avanço de 10,2% na comparação com mesmo período do ano passado (R$ 80,3 bilhões). No mesmo período, as despesas com benefícios totalizaram R$ 109,4 bilhões, o que representa 2,8% de crescimento em relação aos sete primeiros meses de 2007.
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Assim, o total de recursos que faltaram para equilibrar as receitas e despesas da previdência social foi de R$ 20,8 bilhões, 20,1% a menos do que o apurado em período equivalente do ano passado (R$ 26 bilhões).