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SÃO PAULO – De janeiro a maio deste ano a Previdência Social deixou de arrecadar R$ 6,443 milhões devido a renúncias previdenciárias. Um levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social mostrou que as renúncias atingem principalmente a previdência urbana, sendo que apenas R$ 969 milhões foram na área rural.
Se os valores fossem contabilizados como receita, o órgão teria apresentado um superávit de R$ 3,265 bilhões na área urbana, entre janeiro e maio, ao contrário do déficit de R$ 2,208 bilhões. Além disso, o déficit total cairia de R$ 15,538 bilhões para R$ 9,094 bilhões.
Prejuízos
Segundo a Previdência Social, as renúncias com o Simples (sistema simplificado de recolhimentos de impostos) somaram R$ 3,446 bilhões. Já as entidades filantrópicas deixaram de recolher R$ 2,028, e a isenção para exportação da produção agrícola representou R$ 969 milhões a menos.
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Somente em 2007, as renúncias representaram uma arrecadação de R$ 14,362 bilhões menor, sendo que somente o Simples respondeu por R$ 7,320 bilhões desse total. Já a filantropia respondeu por R$ 4,408 bilhões e a exportação rural por R$ 2,102 bilhões.
Caso essas renúncias não tivessem ocorrido, o déficit na previdência urbana teria caído de R$ 12,798 bilhões para R$ 537 milhões.