Previdência Social: número de benefícios até um salário mínimo chega a 65% do total

Mesmo assim, estes benefícios respondem por apenas 36,67% dos gastos da Previdência, segundo dados do MPAS

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SÃO PAULO – Todo o ano é sempre a mesma coisa: basta chegar a época de reajuste do salário mínimo para que as discussões entre governo, trabalhadores e empresários sejam intensificadas. Afinal de contas, ao mesmo tempo em que um substancial aumento do salário mínimo pode significar maior quantidade de recursos na economia, é preciso lembrar que o aumento do mínimo também representa maiores despesas para o setor público.

E não é à toa, já que grande parte dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) está atrelada às variações do mínimo. Ou seja, ao mesmo tempo em que aumentar o salário mínimo significa dar melhores condições a aposentados e pensionistas, o pagamento de maiores benefícios representa também um maior ônus ao setor público, especialmente via Previdência Social.

Maior impacto nas contas da Previdência Social

Para se ter uma idéia da dimensão destes gastos, passemos aos números da Previdência Social. Segundo cálculos divulgados pelo ministro da Previdência, Amir Lando, o aumento de 8,3% do salário mínimo, que passará, assim, de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio, causará um impacto de R$ 598 milhões nas contas da Previdência Social. Deste total, R$ 394 milhões se referem ao aumento de R$ 4 em relação à estimativa inicial, que era de um mínimo de R$ 256.

Os outros R$ 204 milhões, por sua vez, referem-se ao aumento do salário-família, benefício concedido pelo empregador às famílias de baixa renda por cada filho menor de idade. Dessa maneira, na visão do analista e ex-secretário da Previdência Social, Marcelo Estevão, o INSS não suportaria um aumento muito maior que R$ 260, em função dos desequilíbrios financeiros e orçamentários da Previdência Social.

Mais de 13 milhões recebem um salário mínimo

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social referente ao mês de dezembro de 2003, aproximadamente 13,7 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social correspondiam exatamente a um salário mínimo. Se considerarmos aquelas pessoas que recebem menos que um salário mínimo, então o total de benefícios pagos com valor de até um salário mínimo é de 14,2 milhões, o que representa 65% do total de benefícios pagos.

Apesar de responderem pela maior parcela quando o assunto é número de benefícios, os dados revelam um quadro preocupante: todos estes benefícos, juntos, representam apenas 36,67% dos gastos da Previdência Social, confirmando, assim, a perversa concentração de renda nacional. Do outro lado, o número de benefícios com valor superior a dois salários mínimos representa 22,47% do total, concentrando 52,99% da massa de pagamentos do INSS.

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Para uma melhor visualização da distribuição do número de trabalhadores e da massa de benefícios pagos pela Previdência, por faixas de salários mínimos, confira a tabela abaixo:

Faixa de benefícios Número de benefícios
(em %)
Massa de benefícios
(em %)
Até 1 SM 65,02 36,67
De 1 até 2 SM 12,51 10,34
Mais de 2 SM 22,47 52,99

Fonte: Boletim Estatístico MPAS