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SÃO PAULO – Seguindo tendência mundial, a população brasileira também está envelhecendo. Mas, ao contrário do fenômeno que vem acontecendo nos países desenvolvidos, a população brasileira ainda é relativamente jovem.
Dados da OCDE estimam em 5% a parcela dos brasileiros idosos. Esse percentual é muito inferior ao registrado em outros países desenvolvidos, nos quais a parcela de idosos muitas vezes já supera os 20% da população.
Na verdade, o envelhecimento populacional no Brasil, ao menos nas próximas décadas, deveria ser benéfico para a economia, uma vez que a parcela da população economicamente ativa deve aumentar. A esse fenômeno damos o nome de janela demográfica.
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Isso é claro em teoria, porque na prática a situação é outra.
Brasil deveria gastar três vezes menos
O aumento da população economicamente ativa deveria contribuir para o aumento da produção nacional e, conseqüentemente, para o maior crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Contudo, os gastos excessivos do País com a Previdência Social impedem que o envelhecimento populacional tenha o efeito esperado no crescimento econômico.
Como? Simples, mesmo agora, que contamos com uma população relativamente jovem, nós já gastamos como se fôssemos uma nação de idosos. Os gastos da Previdência Social com o pagamento de benefícios já consomem o equivalente a 12% do PIB.
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Assim, apesar de termos uma população idosa três vezes menor do que países como Espanha e Finlândia, por exemplo, cuja população idosa é de 15% e 16% do total, apresentamos a mesma relação de gastos de Previdência em relação ao PIB (12% do PIB).
Em contrapartida, países com uma parcela de idosos semelhante à do Brasil, como é o caso do México, registram uma relação de gastos previdenciários frente ao PIB muito menor. No México os gastos da previdência não representam sequer 5% do PIB, ficando, portanto, em linha com a média mundial.
Desequilíbrio entre privado e público
Não bastassem os dados comparativos entre países, os aposentados recebem em média R$ 7.930 no ano, quase quatro vezes mais do que o Governo gasta por ano com cada brasileiro em educação, saúde, segurança, transportes e justiça.
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Mas a desigualdade também existe entre os aposentados. Enquanto os aposentados do INSS recebem em média R$ 5.660 por ano, os servidores públicos em igual situação têm rendimento médio quase cinco vezes maior, de R$ 25.300.
Os crescentes déficits da Previdência deixam evidente a necessidade de uma nova reforma da previdência. Menos de três anos após a última reforma, realizada em 2003, não há como negar que as medidas adotadas, ainda que positivas, tiveram impacto pequeno na resolução do problema.
Visão de longo prazo
Atualmente, existem 11 trabalhadores ativos para cada pessoa idosa. Em 2050 essa relação deve cair para 3, segundo os últimos dados projetados do IBGE sobre a população brasileira. No sistema previdenciário brasileiro os benefícios dos aposentados são pagos com contribuições dos trabalhadores ativos, uma vez que não há segregação de contas.
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Se esse desequilíbrio das contas previdenciárias não for sanado o quanto antes, as novas gerações de trabalhadores deverão ser excessivamente oneradas, pois além de terem que contribuir com uma parcela maior dos seus rendimentos, o envelhecimento populacional deve exigir que se aposentem mais tarde, enquanto o desequilíbrio nas contas da Previdência pode implicar em um corte excessivo dos benefícios que irão receber.
Em um País marcado pelo imediatismo das decisões políticas, resta pouca esperança de que haverá vontade política para adotar medidas que, além de não trazerem frutos eleitorais de curto prazo, podem ter impacto negativo junto à parcela do eleitorado, que se recusa a entender a importância das reformas.