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SÃO PAULO – A Previdência Social gastou R$ 16,1 bilhões com os pagamentos de auxílio-doença em 2007. Os gastos triplicaram nos últimos oito anos, já que, em 1999, foi desembolsado o montante de R$ 5,3 bilhões.
Apenas entre 2006 e 2007, houve queda, de R$ 300 milhões, nas despesas com o auxílio-doença, que atingiram nesses anos R$ 16,4 bilhões e R$ 16,1 bilhões, respectivamente. Por outro lado, de 2004 a 2005, por exemplo, o total de dispêndios passou de R$ 13,1 bilhões para R$ 15,6 bilhões, revelando elevação de R$ 2,5 bilhões.
Benefícios
Conforme veiculou a ONG Contas Abertas, em 2007, houve queda na concessão do auxílio-doença de menos de 200 mil benefícios. A soma das despesas com o benefício que compreendem os anos de 2003 a 2006 cresceu mais que o dobro, se comparada à soma dos anos de 1999 a 2002, respectivamente, R$ 55 bilhões e R$ 25,9 bilhões.
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O acréscimo de 112% registrado neste período é medido pelo valor atualizado com base no IGP-DI da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O benefício é concedido a partir do 16º dia que o trabalhador com carteira assinada se encontra afastado de suas funções. Ele deve ter contribuído por, no mínimo, 12 meses à Previdência e ter passado por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O INSS enviou em fevereiro novo lote de cartas para que mais de 21 mil beneficiários fizessem a reavaliação dos auxílios que foram concedidos há dois anos, com prazo para terminar em março. Ao todo, cerca de 160 mil beneficiários já foram chamados, desde agosto do ano passado.
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Gastos
As despesas da Previdência Social cresceram 17,4%, em janeiro de 2008, na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento, segundo o secretário Helmut Schwarzer, deve-se ao pagamento de precatórios e de outras sentenças da Justiça Federal. Foram pagos R$ 2,4 bilhões em sentenças judiciais em janeiro.
O técnico do INSS Gilson Luiz Eusébio atribui o crescimento dos gastos com o auxílio-doença por acidente de trabalho, de R$ 1,3 bilhão em 2006 para R$ 1,5 bilhão em 2007, à entrada em vigor, em abril, do Ntep (Nexo Técnico Epidemiológico).
“Isso se justifica devido ao Ntep, que permite ao médico perito do INSS classificar determinada doença como doença ocupacional ou decorrente de acidente de trabalho. Antes, o registro dependia da empresa, que muitas vezes omitia o fato”, explica Eusébio.