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SÃO PAULO – O aumento do salário mínimo para R$ 350, a partir do último dia 1º de abril, exige que a Previdência Social reveja o valor de vários dos benefícios que paga aos seus segurados.
Após divulgar, na semana passada, a tabela de
reajuste dos aposentados que recebem benefícios cujo valor supera um salário mínimo (R$ 350) a Previdência Social divulgou, na última terça-feira (18), a Portaria de no. 119, que inclui a nova tabela de contribuições sociais, assim como revê o valor de alguns outros benefícios como o auxílio reclusão etc.
Nova tabela de contribuições
Segundo a portaria, a nova tabela já deverá ser aplicada sobre os rendimentos recebidos a partir do dia 1º de abril. Mas, é preciso ficar atento, uma vez que a tabela abaixo deve ser aplicada somente no cálculo da contribuição previdenciária dos
segurados da Previdência enquadrados como: empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos; nos demais casos, aplica-se a alíquota única de 20%.
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| Salário contribuição | Alíquota de INSS (%) |
| Até R$ 840,47 | 7,65% |
| Entre R$ 840,48 e R$ 1.050,00 | 8,65% |
| Entre 1.050,01 e R$ 1.400,77 | 9,00% |
| Entre R$ 1.400,78 e R$ 2.801,56 | 11,00% |
| Acima de R$ 2.801,56 | R$ 308,17 |
Quota família e auxílio-reclusão
Além da nova tabela, a Portaria também definiu o novo valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade. A partir de 1º de abril, a cota será calculada da seguinte forma:
- R$ 22,33 para segurados com remuneração mensal inferior a R$ 435,52;
- R$ 15,74 para segurados com remuneração mensal superior a R$ 435,52, mas inferior a R$ 654,61;
Também foi confirmada a concessão de
auxílio reclusão aos dependentes de segurado do INSS cujo benefício é inferior a R$ 654,61. Para quem não está familiarizado, o auxílio-reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes menores de 18 anos de segurados que estejam presos.