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SÃO PAULO – A Previdência Social teve um déficit de R$ 26,4 bilhões, em valores nominais, ao longo do ano passado, conforme ficou constatado no levantamento divulgado nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro.
No ano passado, o Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), gastou em pagamento de benefícios cerca de R$ 107,1 bilhões. Contudo, a arrecadação alcançada no mesmo período ficou bem abaixo dos gastos, em cerca de R$ 80,7 bilhões.
De acordo com o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a necessidade de financiamento da Previdência, em 2003, ficou abaixo do esperado devido ao aumento da arrecadação em algo em torno de R$ 600 milhões e do volume de precatórios pagos, este em R$ 200 milhões. Schwarzer disse que a expectativa inicial era de que o déficit da Previdência ficasse em R$ 27,2 bilhões.
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Déficit deflacionado
Descontando a inflação do período, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em 2003 o déficit da Previdência ficou em R$ 27 bilhões, decorrentes da diferença entre o que foi arrecadado no período (R$ 82,8 bilhões) e o que efetivamente pago aos segurados em benefícios (R$ 109,7 bilhões). Analisando os dados em termos reais, o déficit apurado em 2003 foi 33,6% maior do que o resultado verificado no acumulado do ano anterior.
No que se refere à arrecadação do INSS no ano passado, houve queda de 2,6% na comparação com 2002. Segundo a própria Previdência, o recuo pode ser explicado pelo comportamento do mercado de trabalho, uma vez que com o reajuste do salário mínimo em 20%, em abril de 2003, aumentou de forma considerável as despesas do instituto. Além disto, houve também o reajuste dos benefícios superiores ao mínimo e o crescimento vegetativo do estoque de benefícios.
Finalmente, no ano passado a Previdência emitiu 21,9 milhões de benefícios, um total de 800 mil benefícios a mais do que o registrado em 2002 (500 mil na área urbana e 300 mil na rural). No que se refere aos benefícios assistenciais, o total emitido permaneceu estável em relação a 2002, em 2,3 milhões.