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SÃO PAULO – Os dependentes economicamente dos segurados da Previdência Social são classificados em três categorias. O primeiro grupo é composto pelo cônjuge, o (a) companheiro (a) e os filhos menores de 21 anos, não emancipados ou maiores inválidos. O segundo é formado pelos pais e, por último, vem o grupo que inclui os irmãos menores de 21, não emancipados, e maiores inválidos.
Entenda como funciona
Para fins previdenciários, a ordem de preferência dos beneficiados ocorre de acordo com a seqüência apresentada acima. Havendo dependentes de uma classe, os integrantes da classe seguinte perdem o direito ao benefício.
Exceto o cônjuge, companheiros e filhos, que já têm a dependência econômica presumida pela Previdência Social, os demais devem comprová-la por documentos, como Imposto de Renda.
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A dependência do companheiro pode ser comprovada por certidão de nascimento de filhos em comum e contas conjuntas em bancos. Existe também um dispositivo na lei que assegura o benefício aos companheiros homossexuais, bastando que fique comprovada a união estável com o segurado.
Quem perde o direito ao benefício
De uma forma geral, os dependentes como cônjuges, filhos, pais e irmãos deixam de ter direito à qualidade de dependente em caso de morte. Quando ocorre invalidez temporária, a perda da qualidade de dependente acontece com a cura da doença.
Com o divórcio e a separação judicial, os cônjuges perdem o direito aos benefícios. Isso também ocorre no caso de anulação de casamento ou abandono. O companheiro deixa de ser dependente quando a união estável com o segurado acabar.
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Nos casos em que há apenas a separação de fato, o cônjuge tem direito à pensão em caso de morte do segurado, mesmo que esse benefício já tenha sido requerido pela nova companheira ou companheiro.
Os filhos do segurado da Previdência Social somente perdem a qualidade de dependentes ao completarem 21 anos, ou se forem emancipados antes disso. Essa regra porém não se aplica aos dependentes inválidos, que mantêm essa qualidade de dependente sem limite de idade.