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SÃO PAULO – A partir do dia 1º de maio, quando o salário mínimo do trabalhador brasileiro for reajustado em R$ 40 e alcançar o patamar de R$ 300, o caixa da Previdência Social deve sofrer o maior impacto da elevação.
Gastos indexados ao mínimo impedem reajustes maiores
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), divulgada no último dia 27, o aumento do valor do salário mínimo significará gastos extras para o Estado da ordem de R$ 13,307 bilhões somente até o final de 2005. Deste montante, R$ 5,228 bilhões, ou 39,29% do total, sairão dos cofres da Previdência Social.
Assim, a Previdência vai pagar o ajuste a cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, que representam 64% dos beneficiários e dá uma idéia de como o reajuste influenciará a renda familiar destas pessoas.
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Por outro lado, o Governo Federal alega que não pode conceder aumentos mais significativos do salário mínimo porque a universalização da aposentadoria deixou a estrutura de gastos da Previdência Social praticamente indexada ao valor deste salário. Ou seja: quanto maior a elevação, maior o rombo previdenciário.
Outra forma de sanear o rombo previdenciário
Embora o argumento estatal alegue que o reajuste do salário mínimo prejudica ainda mais a contabilidade da Previdência Social, recente boletim divulgado pelo Dieese afirma que o saneamento da estrutura de gastos previdenciários passa por medidas mais abrangentes que o simples congelamento do salário.
O estudo mostra que a arrecadação da Cofins, criada justamente para o financiamento da Previdência Social, cresceu de R$ 65,7 bilhões, em 2003, para R$ 79,2 bilhões, em 2004. A expansão de R$ 13,5 bilhões do valor recolhido é mais que suficiente para cobrir os gastos adicionais com o reajuste do salário mínimo.
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De acordo com o Dieese, a diminuição ou eliminação do rombo previdenciário ocorrerá mediante uma política econômica que privilegie o crescimento sustentado da economia, o que contribui para aumento real da renda dos trabalhadores e para a expansão do emprego formal, ampliando assim o número de contribuintes do sistema previdenciário. O documento defende ainda o combate à renúncia fiscal e à sonegação.
