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SÃO PAULO – De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, se não fossem os benefícios concedidos pela entidade, mais de 21 milhões de brasileiros viveriam abaixo da linha da pobreza.
Em 2003, sem considerar o pagamento de benefícios, 48,6% da população brasileira estava abaixo da linha de pobreza. Considerando as transferências em benefícios, o percentual era de 37,2% no mesmo ano. Já em 2005, os índices eram de 42,5% e de 30,9%, nesta ordem.
Indicadores variam com a região
Segundo Schwarzer, o impacto dos benefícios previdenciários sobre a pobreza varia de acordo com a realidade regional. Em Santa Catarina, por exemplo, onde há o maior indicador de cobertura dos trabalhadores, é encontrado o menor índice de pobreza do País, 10,6%.
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Já nos estados do Norte e Centro-Oeste, cuja ocupação agrícola ainda é recente em termos demográficos, a cobertura da previdência rural não é tão amadurecida quanto nos outros lugares.
Proteção cresceu
No período de 2002 a 2005, o percentual de proteção social pela Previdência (regimes urbano e rural) entre os trabalhadores subiu de 61,7% para 63,5% da população ocupada de 16 a 59 anos de idade.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2005), das 78,9 milhões de pessoas ocupadas, 50,1 milhões contam com proteção social, ou seja, contribuem para um regime previdenciário ou têm cobertura da previdência rural.
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Com 76,7% de proteção, Santa Catarina é o estado campeão, seguido do Rio Grande do Sul (73,1%), Distrito Federal (70,1%), São Paulo (68,7%), Paraná (67,5%), Minas Gerais (66,6%) e Espírito Santo (66,1%).
Idosos
Considerando as pessoas com mais de 60 anos, 82% têm acesso a benefícios da Previdência e Assistência Social (BPC-LOAS). Em 2002, este percentual era um pouco menor, de 81,5%.
Entre os estados, Piauí (90%) e Paraíba (88,2%), são os que possuem os maiores índices de cobertura de idosos. Logo a seguir, vem o Rio Grande do Sul (88%), Santa Catarina (87,8%), Minas Gerais (84,4%), e Paraná (81,5%).