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SÃO PAULO – Em junho o déficit da Previdência Social atingiu seu pior nível em 2002, ficando em R$ 1,455 bilhão, um crescimento de 81,4% em relação ao mesmo período no ano passado, quando o saldo foi de R$ 802 milhões.
Este resultado reflete receitas de R$ 5,278 bilhões e despesas de R$ 6,733 bilhões, enquanto as receitas caíram 4,66% em relação ao mês de maio, as despesas aumentaram 1,89%, o que permitiu um crescimento do déficit da Previdência de 35,72% em relação a maio.
No acumulado dos primeiros seis meses do ano, o déficit já alcança a marca de R$ 6,801 bilhões, frente a um déficit de R$ 4,318 bilhões no mesmo período em 2001, o que implica em um crescimento de 57,5%.
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Arrecadação caiu em junho
O grande culpado para o péssimo resultado das contas da Previdência foi, segundo o Ministério da Previdência, a queda de 2,57% em termos reais com relação ao registrado em junho de 2001. A queda na arrecadação não chega a surpreender, pois reflete a menor atividade industrial no mês de maio, que por sua vez leva as empresas a arrecadar menos.
O mês de maio foi particularmente ruim para a indústria no país. De acordo com dados do IBGE, a atividade na indústria caiu 5,1% em maio com relação ao mês de abril, no que foi a maior queda registrada no setor nos últimos sete anos.
Déficit deve ficar em R$ 16,6 bilhões em 2002
Em parte o aumento do déficit deste primeiro semestre pode ser atribuído à paralisação dos servidores no ano passado, que levou a um acúmulo no número de pedidos de benefícios nos primeiros meses de 2002. Em maio, por sua vez, o aumento do déficit pode ser atribuído ao reajuste do salário mínimo, que subiu 11,1%, para R$ 200, o que afetou 14 milhões de benefícios do INSS.
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O grande problema é que o aumento do déficit de junho não é um fator isolado e a tendência é que a situação piore em julho, uma vez que neste mês as contas da Previdência serão afetadas pelo aumento de 9,2% nas aposentadorias e benefícios de valor acima de R$ 200, que respondem por 6,5 milhões de benefícios.
Em agosto o Ministério da Previdência deve rever suas projeções para o déficit de 2002, pois só então poderá ter uma idéia mais precisa do impacto do reajuste dos benefícios acima de R$ 200 nas contas da Previdência.
Em 2001, a Previdência fechou o ano com um déficit de R$ 12,8 bilhões e a expectativa é que em 2002 o déficit aumente 29,6% e alcance os R$ 16,6 bilhões. No ano passado, o déficit da Previdência acabou ficando em 1,08% do PIB. Se assumirmos que a economia deve crescer apenas 2% em 2002, como assume o último relatório Focus do Banco Central, isto significa que o déficit em relação ao PIB deve aumentar para cerca de 1,37% do PIB.
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Se a política de aumento do salário mínimo acima da inflação tem tido sucesso no que refere ao combate a pobreza, com a redução de 1,8 milhão no número de pessoas abaixo da linha da pobreza no país, por outro tem tido um efeito nocivo sobre as contas da Previdência, que passaram de um superávit de 0,1% do PIB em 1994 para um possível déficit de 1,37% do PIB em 2002. Esta tendência certamente preocupa e vai diretamente contra as constatações de um estudo feito em 2001 pelo Ministério da Previdência, em maio do ano passado, que apostava na estabilidade do déficit da Previdência em relação ao PIB em 1% ao ano até 2020.
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