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SÃO PAULO – Mais de 160 mil processos são protocolados na Justiça, por mês, contra o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Este ano, o Ministério da Previdência espera diminuir em 10% o número dessas ações, com o objetivo de chegar ao final de 2010 com 30% a menos de processos.
Atualmente, tramitam na Justiça mais de 5,8 milhões de processos contra o órgão, sendo que a maioria é referente a benefícios por incapacidade e aos da Lei Orgânica da Assistência Social. A maioria, segundo a assessoria do ministério, se encontra nos Juizados Especiais Federais.
Para diminuir a papelada, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o representante da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, se reuniram na segunda-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir formas de reduzir o número desses processos.
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Estimativas
No ano passado, 30 mil ações foram resolvidas por meio de conciliação e mais de 50 mil podem ser resolvidas dessa forma neste ano, como espera o procurador-chefe da Procuradoria Especializada junto ao INSS, Miguel Ângelo Sadrez.
Essas conciliações só foram possíveis com a parceria que o INSS firmou com diversos Tribunais Regionais Federais de 20 estados do País, entre eles, São Paulo e Minas Gerais. Por meio dessa iniciativa, mais de 24 mil processos foram analisados e mais de 7,9 mil segurados foram beneficiados pelos acordos de conciliação.
Segundo o procurador, em 2009, o trabalho será mais dinâmico, facilitado pela implantação de um novo sistema que reconhece automaticamente alguns dos direitos dos segurados.
