Previdência privada: setor está otimista para 2006

SÃO PAULO – Depois de crescer a uma taxa média anual de 38% nos últimos dez anos, o setor de previdência privada não registrou, em 2005, o mesmo desempenho. Tanto que os dados acumulados até setembro apontam um recuo de 2,65% nas receitas de contribuições, quando comparados com o mesmo período em 2004.

A expectativa, contudo, é de que esta tendência seja revertida em 2006, e que o setor volte a crescer. Segundo o diretor dos produtos de Vida e Previdência da Porto Seguro Seguros, Fábio Luchetti, as perspectivas para 2006 são boas, e o setor pode registrar crescimento semelhante ao registrado em 2004. No ano passado, o total captado pelos planos de previdência alcançou R$ 17,7 bilhões, o que representou um aumento de 21,56% frente a 2003.

“No primeiro trimestre de 2006 o foco deve ser a venda dos produtos existentes”, afirma Luchetti. Porém, à medida que a nova legislação for sendo absorvida pelo setor, é provável que novos produtos sejam lançados.

Mudanças da Lei 11.196 são positivas

Dentre os fatores que explicam o otimismo, além da maior consciência do brasileiro sobre a importância de planejar o futuro, o executivo destaca algumas mudanças introduzidas pela Lei 11.196, sancionada em 21 de novembro.

Este é o caso, por exemplo, do estabelecimento da blindagem das reservas, que traz maior segurança à aplicação, da possibilidade dos recursos serem usados como garantia em financiamentos imobiliários, e na locação imobiliária etc.

Ainda que haja incerteza quanto à leitura do artigo 95. da Lei 11.196, que prevê, no regime regressivo de tributação, a adoção de uma alíquota única de 25% no caso de recebimento de benefício não programado com prazo de acumulação inferior a seis anos, a mudança é positiva. O entendimento vigente é de que a mudança deve atender, sobretudo, aos casos de falecimento ou invalidez por parte do titular do plano.

Nos casos de recebimento do benefício através de renda programada, contudo, continuam valendo as regras previstas na Lei 11.053, que adota seis alíquotas distintas, como detalhado abaixo:

• 35% para investimentos de prazo de acumulação de até 2 anos
• 30% para investimentos de prazo de acumulação de até 4 anos
• 25% para investimentos de prazo de acumulação de até 6 anos
• 20% para investimentos de prazo de acumulação de mais de 6 anos e menos de 8 anos
• 15% para investimentos de prazo de acumulação de mais de 8 anos e menos de 10 anos
• 10% para investimentos de prazo de acumulação de mais de 10 anos.

Maioria opta pelo regime progressivo

Ainda que o regime regressivo de alíquotas seja considerado atrativo pelos especialistas, sobretudo para quem está poupando no longo prazo e não pretende fazer saques antes do início do pagamento dos benefícios, a maioria dos investidores ainda opta pelo regime da tabela progressiva.

Luchetti estima que, nas novas vendas, o regime de tributação progressivo, que se baseia na tabela de imposto de renda, seja escolhido em 70% dos casos. Por sua vez, no caso dos investidores mais antigos, que já possuíam planos de previdência antes de 2005, apenas 15% dos investidores fizeram opção pelo novo regime. De forma que é provável que a grande maioria dos investidores continue adotando o regime progressivo de tributação.

Idéia é privilegiar quem investe no longo prazo

Dentre os fatores que explicam a preferência pelo regime progressivo, está o fato de que o investidor ainda não avalia a previdência como ela é: um investimento de longo prazo.

Procurando incentivar os investidores a adotarem uma visão de longo prazo para o produto, o diretor da Porto Seguro Seguros lembra que a sua empresa trabalha com o conceito de taxa de saída. Assim, os investidores que se mantêm no plano por mais de 5 anos são premiados com a isenção total de taxa de carregamento, enquanto para quem fica menos de 12 meses, é cobrada uma taxa de 10%.

Com isso, a empresa consegue atrair quem está interessado em aplicar o dinheiro por um prazo mais longo, pois os custos passam a ser mais atrativos à medida que é oferecida isenção da taxa de carregamento.

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