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SÃO PAULO – Os recursos aplicados nos planos de previdência privada podem ser transferidos de um plano de mesma natureza para outro, sem incidência de imposto de renda.
Antes de contratar o plano de previdência privada para garantir uma aposentadoria mais tranquila, você fez tudo direitinho: pesquisou a instituição, analisou os planos, comparou as taxas e a rentabilidade. No entanto, depois de um tempo investindo, resolveu trocar de instituição. É possível?
Sim. Os recursos aplicados nos planos de previdência privada podem ser transferidos de um plano de mesma natureza para outro, sem incidência de imposto de renda.
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Ou seja: o investidor pode migrar recursos entre dois planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), mas não entre um plano PGBL e outro VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Neste caso, seria preciso sacar todos os recursos e pagar impostos sobre o resgate.
Portabilidade
Para essa possibilidade dá-se o nome de “Portabilidade”, ou seja, a transferência da reserva financeira constituída pelo participante em um plano de previdência para outro plano ou fundo de investimento do mesmo tipo.
Nessa transferência, não incidem despesas administrativas ou Imposto de Renda, somente a taxa de saída sobre o valor total da portabilidade, conforme Circular Susep (Superintendência de Seguros Privados) nº 174, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2002.
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Planos diferentes
Caso, no ano passado, você tenha optado por transferir recursos para um tipo diferente de plano de previdência privada, efetuando o resgate neste período, você deve ficar atento à sua declaração de Imposto de Renda 2011, ano-calendário 2010.
Na declaração do imposto de renda 2011, o resgate do PGBL ou do Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) é informado como rendimento tributável e o imposto retido na fonte poderá ser compensado.
Já no caso do VBGL, o resgate deverá ser baixado no quadro relativo aos “Bens e Direitos”, e o imposto de renda será pago por meio da apuração do ganho de capital. Portanto, o imposto retido não poderá ser compensado.
