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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar juntamente com os benefícios, a partir desta segunda-feira (25), a primeira parcela do décimo terceiro salário para 22,141 milhões de aposentados e pensionistas. No total, devem ser injetados R$ 7,087 bilhões na economia com o pagamento antecipado dos abonos, que representam mais de 30% do total de R$ 23,192 bilhões da folha de agosto.
Conforme calendário da Previdência Social, os pagamentos serão depositados entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros de setembro, de acordo com o valor e o final do benefício.
Esta é a terceira vez que o pagamento é antecipado. A primeira foi em 2006, como resultado de um acordo firmado entre o governo e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Pelo acordo, a antecipação será mantida até 2010.
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Distribuição
Dentre os estados, São Paulo é o que apresenta maior número de beneficiários com direito a receber o décimo terceiro salário, 5,189 milhões, seguido por Minas Gerais, com 2,565 milhões de pessoas. Por outro lado, Tocantins e Roraima são as duas unidades federativas com a menor quantidade de segurados que receberão o abono, 20.239 e 19.732, respectivamente.
Confira, na tabela a seguir, os cinco estados com maior número de beneficiários que terão o 13º creditado em suas contas:
| Décimo terceiro salário | |||
| Estado | Número de segurados | Valor | |
| São Paulo | 5,189 milhões | R$ 2,092 bilhões | |
| Minas Gerais | 2,565 milhões | R$ 762,504 milhões | |
| Rio de Janeiro | 2,146 milhões | R$ 835,958 milhões | |
| Rio Grande do Sul | 1,880 milhão | R$ 598,710 milhões | |
| Bahia | 1,525 milhão | R$ 404,526 milhões | |
Fonte: Ministério da Previdência Social
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Valores
De acordo com a Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do valor do abono, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que o benefício é temporário.
O INSS calcula a antecipação proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, recebe o restante do valor. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar.
Vale lembrar que não incide Imposto de Renda sobre a primeira parcela do décimo terceiro. O valor correspondente ao IR será descontado na segunda parcela, a ser paga em dezembro.
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Pela lei, não têm direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Fazem parte desse grupo 3,593 milhões de pessoas.
