Previdência: PL que reduz tempo de contribuição para donas de casa vai à Câmara

Projeto pretende reduzir o prazo de 15 anos de contribuição das donas de casa para dez ou cinco anos

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SÃO PAULO – O projeto de lei 370/11, da senadora Vanessa Grazziotin, que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das donas de casa, foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos do Senado e agora será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das donas de casa é de 15 anos. Pelo projeto, esse tempo de contribuição pode ser reduzido para dez ou cinco anos, de acordo com o ano em que a dona de casa passou a contribui para a Previdência e do ano em que ela passou a ter as condições necessárias para exigir o benefício.

Segundo a Agência Senado, o benefício se estende às donas de casa ou qualquer outro segurado que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico e pertença à família de baixa renda.

Menor contribuição
Recentemente, as donas de casa conseguiram o direito de contribuir com um valor menor para a Previdência. Desde o ano passado, a contribuição passou para 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje a R$ 31,10. Segundo a senadora, o projeto representa uma política de inclusão.