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SÃO PAULO – O Fórum Nacional de Previdência Social, a ampliação da cobertura previdenciária e a implementação de políticas de prevenção de acidentes estão entre os principais desafios destacados pelo novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, que tomou posse do cargo na última quinta-feira (29).
A respeito da reforma da Previdência, o ministro afirmou que será discutida “olhando para o futuro” e não para o momento. Segundo ele, a proposta deve sair ainda este ano do Fórum de Negociação. “Vamos trabalhar para ser o mais rápido possível. Nós queremos neste ano ter a proposta pronta e acabada”, afirmou.
Criado em fevereiro, com previsão de durar seis meses, o fórum tem como finalidade levar o País a debater o diagnóstico real do setor, a fim de analisar problemas e apresentar soluções ao Congresso Nacional.
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Cobertura previdenciária
Para Marinho, que até então ocupava o Ministério do Trabalho, o maior desafio no novo cargo é incluir no sistema as cerca de 30 milhões de pessoas que trabalham sem carteira assinada e não contribuem para a Previdência. “Estamos falando da amplianção da cobertura aos trabalhadores da economia informal que, por diversos motivos, deixam de contribuir e ficam sem a proteção previdenciária”, explicou.
Marinho afirmou ainda que, separando política social de previdência o déficit é pequeno, o que dá tranquilamente condições de conduzir as metas por ele traçadas e preparar reforma para a próxima geração.
“Estamos falando da necessidade de se buscar, ao mesmo tempo justiça social e sustentabilidade. Se isso tivesse sido feito há 20 anos, a sociedade não estaria preocupada com a sustentabilidade do atual modelo”.
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A afirmação refere-se à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a cerimônia de posse, Lula comentou que milhões de reais que são contabilizados como déficit, quando, na verdade, seriam investimento no setor social, uma vez que diversos grupos sociais passaram a receber aposentadoria mesmo sem vínculo trabalhista e sem contribuição prévia.
Combate à sonegação
Em parceria com o também ex-ministro Nelson Machado, Marinho deve dar continuidade a projetos que visam ao combate à sonegação e à corrupção.
“A previdência social é muito importante para o povo brasileiro. É o principal instrumento de distribuição de renda, através dos benefícios e nós que estamos implementando uma política de valorização da renda, valorização do salário mínimo, precisamos completar uma reforma na previdência que dê conta do futuro, da próxima geração”, afirmou.
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Outro desafio de Marinho é implementar políticas que previnam os acidentes. “É preciso inverter a lógica previdenciária atual. Hoje, ela funciona mais como mecanismo de indenização laboral dos trabalhadores do que um eficiente modo de garantir ambientes de trabalho saudáveis e seguros”.
