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SÃO PAULO – A Previdência Social espera obter, em 2009, uma economia de R$ 200 milhões com os acordos feitos nos mutirões de conciliação, realizados pela PFE (Procuradoria Federal Especializada) junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Um levantamento da PFE já aponta crescimento no número de acordos feitos no primeiro trimestre do ano, frente ao mesmo período de 2008, o que já reduziu o desembolso em cerca de R$ 80 milhões.
Neste ano, enquanto 10 mil processos resultaram em acordos e outros 2 mil foram considerados improcedentes, no ano passado 16.228 eram improcedentes enquanto 7.976 resultaram em acordo.
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Agilidade nos processos
Os mutirões de Conciliação e do Jefi (Juizado Especial Federal Itinerante), segundo o procurador Joaquim Pedro da Silva, são iniciativas positivas que contribuem para solucionar com mais agilidade os casos que envolvem o INSS.
Ele ressalta que a economia aos cofres do INSS não representa a cessão de direitos do trabalhador, mas sim um atendimento ágil com garantia dos direitos previdenciários.
“Estamos desburocratizando o processo, ampliando nossa atuação junto ao Judiciário e, assim, contribuindo para garantir os direitos aos segurados do INSS”, afirmou.
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E ele complementa que a nova “mentalidade da advocacia pública é garantir a concessão de benefícios devidos e atender bem o cidadão”.
Processos
Todos os meses são protocoladas cerca de 160 mil novas ações previdenciárias na Justiça, e a meta para 2009 é reduzir em 10% esse montante. Em 2010, o objetivo é alcançar redução de 30%.
Tramitam no Judiciário mais de 5,8 milhões de ações contra o INSS, a maioria nos Juizados Especiais Federais e referentes a benefícios por incapacidade e aos da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).