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SÃO PAULO – A Secretaria de Previdência Social (SPS) detectou 79.713 casos suspeitos de concessões de aposentadorias e pensões a servidores públicos de 14 estados e três municípios.
A descoberta aconteceu através do cruzamento de informações entre os bancos de dados do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (SiPREV) e do Sistema de Óbitos do INSS (Sisobi). Houve a análise de 8,6 milhões de registros nos dois últimos anos.
Uma vez comprovada a irregularidade de todos esses benefícios, a suspensão das aposentadorias e pensões deve gerar economia superior a R$ 51 milhões por mês, o que representa mais R$ 675 milhões todos os anos para os cofres de estados e municípios com regimes próprios de Previdência Social.
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Novo Cadastro começa a ser feito nesta terça-feira (15)
Este primeiro cruzamento de dados precede o início de trabalho do Ministério da Previdência Social que, a partir desta terça-feira (15), passa a comparar informações sobre seus segurados com a intenção de descobrir fraudes e evitar o pagamento de benefícios indevidos.
Chamado de Novo Cadastro, o projeto pretende reformular e tornar confiável o cadastro de aposentados e pensionistas utilizado pelo Governo. A checagem de informações se dará entre diversos órgãos federais e não obriga os segurados a saírem de suas residências.
Segundo informou o ministro da Previdência Social, Amir Lando, é possível que o Novo Cadastro detecte cerca de 1,5 milhão de benefícios fraudulentos, o que estaria acarretando cerca de R$ 10 bilhões em prejuízos anuais para os cofres do INSS.
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Os principais bancos de dados que fornecerão informações para a apuração são: CPF (Cadastro da Pessoa Física), vinculado ao Ministério da Fazenda; Trabalhadores Rurais (Incra); Datasus (Ministério da Saúde); Cadastro Nacional de Eleitores (Justiça Eleitoral); e óbitos registrados nos cartórios.
Mesmo que seja constatada irregularidade, o pagamento do benefício não será interrompido. Nestes casos, o Ministério pretende instaurar uma averiguação mais detalhada, inclusive com visitas no local, para só depois anular a pessoa irregular de seu cadastro.
A primeira fase do projeto, em que ocorrerá o efetivo cruzamento dos dados, deve durar cerca de 60 dias.