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SÃO PAULO – Foram publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), os reajustes dos benefícios e os novos valores de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Pessoal). Para aquelas pessoas seguradas pela Previdência Social e que recebem acima de um salário mínimo, o reajuste será de 5,01%, válido a partir de outubro.
Na última quarta-feira (16), o ministro da Previdência, Nélson Machado, assinou a Portaria nº 342 com as informações dos reajustes. A Medida Provisória que previa o aumento foi publicada quando a folha de pagamento do mês de setembro já havia sido rodada. Por isso, a diferença será retroativa a agosto.
Tabela
Para os benefícios que foram concedidos entre maio de 2005 e abril de 2006 os índices de reajuste são diferenciados. Abaixo, segue tabela de percentual de reajuste de acordo com as datas de início dos benefícios.
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| Data de início do benefício | Reajuste (%) |
| até maio de 2005 | 5,010 |
| junho de 2005 | 4,280 |
| julho de 2005 | 4,395 |
| agosto de 2005 | 4,364 |
| setembro de 2005 | 4,364 |
| outubro de 2005 | 4,208 |
| novembro de 2005 | 3,607 |
| dezembro de 2005 | 3,050 |
| janeiro de 2006 | 2,640 |
| fevereiro de 2006 | 2,251 |
| março de 2006 | 2,017 |
Reajuste
O reajuste será concedido a 8,2 milhões de segurados da Previdência Social que recebem benefícios acima de um salário mínimo. Outros 15,7 milhões de benefícios pagos mensalmente têm o valor de um salário mínimo. Com o reajuste, o teto dos pagamentos previdenciários será de R$ 2.801,82. Com isso, os valores das contribuições também serão alterados, de acordo com quadro abaixo.
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimento do INSS (%) |
| até 840,55 | 7,65 |
| de 840,56 até 1.050,00 | 8,65 |
| de 1.050,01 até 1.400,91 | 9,00 |
| de 1.400,92 até 2.801,82 | 11,00 |
Salário-família
O valor do salário-família também será reajustado e passará a R$ 22,34 para o segurado com remuneração de até R$ 435,56, e a R$ 15,74 para segurados que recebem entre R$ 435,56 e R$654,67. O salário-família é devido a cada criança de 0 a 14 anos. Além dos trabalhadores assalariados, têm direito ao salário-família os trabalhadores avulsos aposentados por idade, invalidez ou em gozo de auxílio-doença.