Previdência divulga novas tabelas de contribuição com reajuste do teto máximo

SÃO PAULO – A tabela de salários de contribuição da Previdência Social foi reajustada no último dia 31 de dezembro, de forma que o teto máximo de contribuição passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00 no último dia do ano. Com isto, houve mudanças nos cálculos das contribuições referentes a dezembro de 2003 e ao décimo terceiro salário.

Recolhimentos já feitos serão compensados

Pelo fato de a nova tabela ter entrado em vigor no dia 31 de dezembro, os valores dos salários de contribuições devem ser proporcionais à vigência do novo teto, conforme orientou a Previdência Social. Tudo porque o antigo teto (R$ 1.869,34) vigorou durante 30 dias de dezembro e o novo (R$ 2.400,00) vigorou apenas por um dia, no caso, 31 de dezembro.

Neste sentido, as contribuições que foram feitas neste dia 02 de janeiro com base na competência dezembro de 2003 poderão ser compensadas proporcionalmente na contribuição do dia 02 de fevereiro, com base na competência janeiro de 2004.

Para tanto, o Ministério da Previdência Social republicará portaria divulgada no Diário Oficial da União deste dia 06 de janeiro com duas novas tabelas. A primeira com referência às contribuições recolhidas com base em dezembro e sobre o décimo terceiro salário, que incluem o reflexo proporcional da vigência da elevação do teto por apenas um dia no mês no mês passado.

Tabela de contribuição para
dezembro de 2003 e décimo terceiro salário

A segunda tabela que constará na portaria diz respeito aos recolhimentos que passam a valer a partir da competência janeiro de 2004. Isto é, é a tabela definitiva para cálculo das contribuições. Os novos valores serão os seguintes:

Tabela de contribuição para
recolhimentos a partir de janeiro de 2004

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