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SÃO PAULO – Equilibrar as receitar e despesas, combater os excessos na concessão de benefícios assistenciais e aumentar a cobertura da população. Esses são os três principais desafios do sistema previdenciário brasileiro apontados pelo pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Paulo Tafner.
Uma das medidas propostas para prevenir o colapso do sistema previdenciário, equilibrando despesas e receitas, seria limitar a concessão de vários benefícios a uma mesma família. Atualmente, explica Tafner, um casal que nunca contribuiu pode receber dois benefícios assistenciais, enquanto a mulher de um trabalhador que sempre contribuiu não recebe nenhuma assistência.
Para limitar o pagamento de benefícios a uma família, Tafner sugeriu a separação dos benefícios da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), concedidos a famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, e as aposentadorias e pensões.
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Os benefícios do Loas equivalem a um salário mínimo, e não fazem parte do cálculo das contas da Previdências, mas são pagos nas agências do INSS. Para Tafner, os benefícios assistenciais deveriam ser fixados um pouco abaixo que as aposentadorias e pensões daqueles que contribuíram para o INSS.
Ações para evitar o colapso da previdência
Segundo a Agência Brasil, Tafner também sugeriu o aumento do prazo de contribuição, com a concessão de aposentadoria somente aos 60 anos para o homem, e 55 anos, para as mulheres.
Além disso, o especialista propôs ajustes vinculados ao mercado de trabalho, para aumentar o número de jovens que contribuem para a Previdência. Entre eles, estão a formalização para jovens de até 21 anos que contribuam com menos do que o salário mínimo por mês e uma alíquota especial, de 3% a 5% do salário, para aqueles com mais de 29 anos.
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A análise foi apresentada na última quinta-feira (6), durante o seminário Desafios para a Previdência Social no Brasil, onde o pesquisador afirmou que, se o Brasil não implementar esas medidas, o sistema previdenciário corre um grande risco de entrar em colapso.
“O quadro para nossos filhos e netos será sombrio. Ou irão arcar com uma carga tributária elevadíssima ou simplesmente verão a promessa da seguridade social não se cumprir”, disse Tafner.