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SÃO PAULO – Balanço realizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Previdência Social, apontou que, atualmente, existem 2,742 milhões de participantes e assistidos no sistema de previdência complementar.
Ainda segundo os dados divulgados, o órgão conta com 1.068 planos previdenciários, 2.728 patrocinadores e 369 EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
O patrimônio do órgão é de R$ 512,8 bilhões, distribuídos em três modalidades de planos de benefícios: o BD (benefício definido), CD (contribuição definida) e o CV (contribuição variável).
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Autorizações
Desde 2003, na Secretaria de Previdência Complementar, foram emitidas 5.907 autorizações que visam o crescimento da estrutura do órgão. São autorizações que envolvem a criação e a alteração de estatutos de EFPC, criação e alteração de regulamento e transferência de gerenciamento de planos de benefícios, além de convênio de adesão, aditivos e retirada de patrocínio.
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que completa um ano nesta quinta-feira (23), autorizou a criação de quatro novas EFPC em 2010. Também foram aprovados 52 novos planos de benefícios, dos quais 45 são patrocinados e 7 são instituídos.
Este ano, o órgão passou a ter autonomia administrativa e financeira, desvinculando-se da atual Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
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Outro item importante para a Previc foi a elaboração do projeto da SBR (Supervisão Baseada em Risco) em conjunto com consultores do Banco Mundial, que visa produzir manuais de orientação com melhores práticas em fundos de pensão.
