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SÃO PAULO – Em 2007, os benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres representaram custo de R$ 10,7 bilhões para a Previdência Social. Em 2006, os pagamentos chegaram a R$ 9,941 bilhões.
Foram R$ 5,075 bilhões em pagamentos de auxílios por doença, por acidente e suplementar, e também com aposentadorias por acidentes e doenças ocupacionais.
Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposição a riscos, segundo informou o diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini.
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Despesas
O aumento dessas despesas foi causado pelo crescimento da quantidade de empregos formais e pelo aprimoramento da notificação dos casos de acidentes e doenças do trabalho.
A elevação ocorreu, principalmente, nas despesas acidentárias, que passaram de R$ 4,387 bilhões para R$ 5,075 bilhões, de 2006 para 2007. O crescimento, de 95%, entre 2006 e 2007, foi observado também no número de auxílios-doenças. Por outro lado, caíram as concessões de auxílio-doença previdenciário (pagamento a trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho).
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que a expectativa é de que as concessões de auxílio-doença ocupacional tripliquem com o combate à subnotificação. Contudo, isso não significa necessariamente a ocorrência de mais acidentes e doenças de trabalho.
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“Esse aumento de registros de agravo à saúde do trabalhador não significará, necessariamente, uma piora nas condições de trabalho. Haverá, sim, uma captação de casos que antes eram subnotificados. Em relação a 2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação estatística desses casos”, argumenta o secretário.
Quanto o País perde
Por causa dos acidentes de trabalho, o Brasil perde, por ano, 4% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo Schwarzer.
Este cálculo inclui os gastos da Previdência Social, do Ministério da Saúde e os prejuízos para a produção. Mesmo que o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho tenha revelado queda na incidência de acidentes de 18,95 mil para 18,57 mil, entre 2005 e 2006, o índice ainda é muito alto. “Os países desenvolvidos têm taxa muito menores”, lembra.