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SÃO PAULO – Aproximadamente 24 mil beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) na capital paulista terão seus proventos avaliados pela Previdência social.
De acordo com a divulgação desta terça-feira (27), a Previdência precisa avaliar se essas pessoas ainda estão na mesma condição econômica e social verificada no momento em que eles passaram a integrar o sistema de benefícios.
Incapacidade para o trabalho
Dessas pessoas, 15.582 são idosos a partir dos 65 anos, e 8.355 têm algum tipo de deficiência física. Em ambos os casos, é indispensável que os portadores desses benefícios não reúnam condições de se sustentar.
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“Esse benefício não exige contribuição à Previdência Social, ao contrário das aposentadorias, pensões e auxílios”, explica o comunicado da Previdência. “O seu valor é fixado em um salário mínimo e o pagamento não pode ser acumulado com o de nenhum outro benefício”.
Essa avaliação, determinada pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) nº 8.742/93 começou em novembro de 2001, passou por outras cidades do País e já está na quinta etapa em São Paulo, que deve se estender até maio.
Para os dois casos, a Previdência irá enviar correspondências para alertá-los sobre a avaliação. Para os idosos, a verificação será feita por meio de entrevistas em visitas residenciais, enquanto para os deficientes, a checagem será feita em consulta de perícia médica nos postos da Previdência Social.