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SÃO PAULO – Do dia 3 a 8 de dezembro, serão realizadas 80 mil audiências de conciliação em todo o País, com o objetivo de acelerar o andamento dos processos previdenciários na Justiça.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a medida é resultado do Grupo Técnico de Trabalho, criado em outubro por meio de parceria firmada entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Solução rápida de demandas
De acordo com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, nenhum aposentado ou pensionista será impedido de ajuizar ações contra a entidade e a meta é agilizar a solução de demandas, além de desafogar o trabalho no Poder Judiciário.
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A expectativa é a de realizar 200 mil conciliações nas esferas federal, estadual e do Trabalho, durante a Semana Nacional de Conciliação.
Medidas sugeridas
Duas das medidas sugeridas pelo Grupo de Trabalho foram acatadas pelo CNJ e pela Previdência Social, para acelerar a tramitação dos processos.
Uma delas é a Execução Invertida, em que o INSS, quando condenado, calculará os valores a serem pagos, para que o juiz os apresente na sentença.
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A outra é a Sentença Líquida com Parâmetros, na qual os juízes incluirão todos os dados que facilitem a localização do segurado e a implantação ou revisão do benefício.
