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SÃO PAULO – Os empréstimos destinados à compra da casa própria sofrerão um reajuste que pode atingir 4,98% no mês de abril, segundo informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) nesta segunda-feira (21).
Os dados são referentes aos contratos de financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) vinculados ao PES/CP (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional), com data-base para aumento de salário em março e que têm defasagem de repasse às prestações de 30 dias.
Já as prestações dos contratos de categorias com dissídio previsto para fevereiro e defasagem de 60 dias para repasse, aumentarão 4,93%.
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O reajuste inclui a variação do índice de atualização do saldo devedor dos últimos 12 meses e o índice de produtividade de 3%, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A diferença obtida na revisão do contrato é contabilizada no saldo do devedor, aumentando sua dívida futura.
Quando o salário sobe menos que as prestações
Mutuários que receberem um aumento na prestação maior que a elevação salarial podem pedir uma revisão do cálculo ao banco. Para isso, é preciso apresentar os 12 últimos holerites na agência onde foi negociado o empréstimo.
Vale ressaltar que, ao solicitar a revisão, o mutuário também está sujeito à checagem da variação ocorrida em anos anteriores, o que muitas vezes pode acarretar em aumento das prestações, caso o reajuste passado tenha sido inferior ao aumento do salário. Ou seja, é bom analisar a última revisão para não correr o risco de pagar parcelas maiores justamente ao requerer sua redução.
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De acordo com o superintendente da Abecip, José Pereira Gonçalvez, os contratos que possuem cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) estão protegidos contra discrepâncias entre a elevação das prestações dos empréstimos e dos salários, uma vez que a União arca com a diferença. Este fundo, porém, existe apenas em contratos antigos, pois foi extinto no final de 1993.