Operação financeira

Prepare o bolso: Aneel propõe empréstimo de até R$ 10,8 bi, e conta de luz ficará mais cara em 2023

Recursos serão usados para cobrir custos das medidas adotadas em decorrência da grave crise hídrica que o país enfrentou ao longo de 2021

Por  Estadão Conteúdo -

A proposta apresentada pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que o empréstimo ao setor elétrico será de até R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas.

Os recursos serão usados para cobrir custos das medidas emergenciais adotadas em decorrência da grave crise hídrica que o país enfrentou ao longo de 2021. A proposta ainda está em discussão em reunião da diretoria colegiada.

A operação financeira foi autorizada pelo governo por meio de uma Medida Provisória (MP) regulamentada por meio de decreto presidencial. O empréstimo deverá evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores em 2022, ano de eleições presidenciais. A proposta da Aneel prevê que o pagamento será feito em quotas mensais, a partir de 2023.

Segundo apresentação da área técnica da agência, o empréstimo será dividido em duas parcelas. A primeira, que deverá totalizar até R$ 5,6 bilhões, irá cobrir o saldo da conta Bandeiras em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, a importação de energia referente a julho e agosto e o bônus concedido para consumidores que economizaram energia.

Já a segunda parcela, limitada a R$ 5,2 bilhões, seria destinada para cobrir os custos parciais de usinas contratadas em leilão emergencial realizado em dezembro do ano passado. O decreto presidencial prevê que “será admitida contratação de operações financeiras suplementares até maio de 2022 para cobrir o valor total ou parcial dos custos relativos à receita fixa referente às competências de maio a dezembro de 2022.”

Nesta quinta-feira (3), a diretoria da agência reguladora aprovou a abertura de consulta pública apenas sobre a proposta do valor e condições da parcela do empréstimo referente aos custos das medidas emergenciais. Já a segunda etapa, relacionada ao leilão emergencial, será definida até maio.

Cadastre-se na IMpulso e receba semanalmente um resumo das notícias que mexem com o seu bolso — de um jeito fácil de entender:
Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.
Compartilhe