ISS

Prefeitura do Rio começa a cobrar impostos de Netflix, Spotify e até tatuadores

De acordo com a publicação no Diário Oficial, a cobrança se estende para outros serviços além das plataformas de streaming

Por  Júlia Miozzo

SÃO PAULO – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) sancionou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que estabelece a cobrança do ISS (Imposto sobre serviços) para serviços de streaming, como o Netflix e Spotify. A alíquota da cobrança é de 2% e ela começa em 90 dias.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, a cobrança se estende para outros serviços além das plataformas de streaming: são eles serviços de armazenamento de dados, imagens, vídeos, aplicativos e sistema de informação; elaboração de jogos eletrônicos; aplicação de piercings e tatuagens; e outros segmentos.

Ainda no ano passado, o presidente Michel Temer aprovou as mudanças na cobrança do imposto e permitiu que os serviços de streaming fossem inclusos, com alíquota na faixa dos 2%.

Além do Rio de Janeiro, outras cidades já incluir tais serviços na cobrança do ISS. Em São Paulo, o prefeito João Doria estabeleceu uma alíquota de 1,09%, mas a medida começa a valer somente se a proposta for aprovada pela câmara dos vereadores.

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