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SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo notificou no último sábado (24) proprietários de 1.053 imóveis que passarão a pagar IPTU Progressivo (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo), caso o imóvel não seja edificado ou não esteja sendo utilizado.
De acordo com a notificação, publicada no Diário Oficial do município, os proprietários dos imóveis terão 60 dias para recorrer da decisão, sendo necessário provar que o imóvel citado tenha ao menos 20% de aproveitamento.
Tributação
Caso não comprovem a utilização dos imóveis, o IPTU Progressivo será cobrado com aumentos anuais pelo prazo de cinco anos, até atingir o limite máximo de 15% do valor do imóvel. A cada ano, a alíquota será igual ao dobro do valor da alíquota cobrado no ano anterior.
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Se em cinco anos, o proprietário não fizer qualquer tipo de utilização do imóvel, ele será desapropriado e a Prefeitura terá também cinco anos para realizar o aproveitamento do imóvel.
Desenquadramento
Para solicitar a retirada do imóvel na lista do IPTU Progressivo, o proprietário deverá preencher o requerimento no site disponibilizado pela Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br/funcaosocial.
