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SÃO PAULO – Os paulistanos podem contribuir para despoluir visualmente a cidade. Intensificando a campanha nesse sentido, uma cartilha de conscientização irá ajudar a população a identificar as peças publicitárias que estiverem fora do padrão.
A publicidade irregular também será retirada por meio de um convênio entre a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo (Sepex).
Convênio já retirou 100 peças irregulares
O convênio pretende retirar as peças publicitárias irregulares de 65 vias da cidade num prazo de 75 dias. Na primeira fase do trabalho, das 114 publicidades que deveriam ser retiradas até o dia 25 de janeiro, 100 foram retiradas em 15 localidades.
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O presidente do Sepex, Júlio Albieri, garantiu que 49 das 60 empresas associadas devem retirar anúncios irregulares e enviar a comprovação fotográfica da retirada.
Segundo estimativa dos órgãos responsáveis pela fiscalização, os números são imprecisos, mas é provável que entre 35% e 40% das quase nove mil placas publicitárias espalhadas pela capital estejam fora dos padrões, apesar de 233 mil peças, entre faixas, banners e placas, terem sido retiradas no ano passado.
“Estamos à disposição para orientar as empresas, os anunciantes e os donos de imóveis a verificarem a regularidade das peças antes da instalação”, disse Albieri.
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Segundo o acordo, enquanto a Prefeitura retira os anúncios ilegais reincidentes, a equipe de Poluição Visual que funciona dentro do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) intensificará a fiscalização. O diretor do órgão, major Moacir Rosado, garante que a equipe dispõe de carros, rádios, máquinas fotográficas e sete funcionários em todas as regiões da cidade.
Cartilha
“Estamos elaborando uma cartilha para conscientizar as empresas e a população, que saberá distinguir entre o regular e o irregular e denunciar à Prefeitura”, disse.
A cartilha, que sintetiza as leis que regem o setor, ainda aguarda a aprovação da Prefeitura. Apesar de a verba para o material ainda não ter sido liberada, a Secretaria de Coordenação deverá abrir um pregão para contratar a empresa que vai retirar as peças fora dos padrões.
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“Os anúncios serão detectados e a empresa fará a retirada de lambe-lambe (cartazes colados), faixa e outdoor. Quem colocar anúncio irregular em área pública receberá multa e intimação”, declarou Rosado.
Especificações da cartilha
Uma das normas estipuladas pela cartilha proíbe peças em mau estado de conservação, anúncios maiores que o espaço escolhido, aqueles instalados em postes de energia elétrica e de sinalização de trânsito, e os colados na parte de fora de prédios.
Apesar da cartilha, o Sepex informa que há critérios que só a fiscalização conhece, e que, por isso, não se pode avaliar um anúncio a olho nu.
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De acordo com o que foi estabelecido, a Subprefeitura de cada região ficará responsável pela autuação das propagandas irregulares. As informações são do Diário do Comércio, órgão oficial da Associação Comercial de São Paulo.
