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SÃO PAULO – A partir de abril, os consumidores português que exigirem notas fiscais nas compras realizadas poderão ganhar carros de luxo do governo do país. A iniciativa prevê sorteios semanais de 60 carros de “primeira linha”, informou o site Financial Times.
O objetivo da iniciativa é fortalecer o dever civil da população e combater à sonegação fiscal, concorrência desleal e à economia informal, que movimenta o equivalente a quase um quinto da produção nacional, segundo estimativa do próprio governo.
Ao converter as notas fiscais em bilhetes de loteria, o governo acredita que pode reprimir sonegadores. Os esforços fazem parte das metas quanto ao déficit público, parte do acordo internacional de resgate de 78 bilhões de euros.
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Ainda de acordo com o site, as autoridades portuguesas acreditam que o custo da compra dos carros que serão sorteados aos contribuintes – valor estimado em 90 mil euros por unidade (preço de um Porsche Boxter S, por exemplo) – será compensado pela arrecadação tributária ampliada sobre o valor das transações antes não declarado.
Inspiração paulista
A estratégia portuguesa – conhecida no estado de São Paulo como a “Nota Fiscal Paulista” – foi justamente inspirada nos resultados do estado brasileiro. Além dele, o governo português afirmou que se baseou em iniciativas similares na Argentina, Colômbia, Porto Rico e Taiwan.
Além de Portugal, apenas a Eslováquia oferece sorteios em dinheiro e carros para os cidadãos que exigem a nota fiscal na Europa.