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SÃO PAULO – O Ministério da Previdência Social publicou portaria nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, informando as novas faixas salariais correspondentes às alíquotas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com base no reajuste de 7,72%.
O teto de contribuição aumentou de R$ 3.218,90 para R$ 3.467,40, enquanto o valor máximo a ser pago pelos trabalhadores será de R$ 381,41.
Nova tabela
A tabela abaixo mostra as novas faixas e alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos:
| Salário | Alíquota de contribuição |
| até R$ 1.040,22 | 8% |
| entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70 | 9% |
| entre R$ 1.733,71 e R$ 3.467,40 | 11% |
| acima de R$ 3.467,40 | valor fixo: R$ 381,41 |
As novas alíquotas, relativas aos salários pagos em janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro. Os recolhimentos de janeiro, referentes aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior:
| Salário | Alíquota de contribuição |
| até R$ 965,67 | 8% |
| entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 | 9% |
| entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90 | 11% |
| acima de R$ 3.218,90 | valor fixo: R$ 354,08 |
Fonte: Previdência Social
Além das novas faixas, a portaria estabelece também os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS, com base no índice de 7,72%. O piso para os benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte – será de R$ 510.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 27, 64 para segurados com remuneração mensal superior a R$ 539, e de R$ 19,48 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 539,03 e igual ou inferior a R$ 810,18. O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 810,18.