Portadores de deficiência voltarão a receber benefício ao sair de emprego

Presidente da República assinou decreto que permite pagamento de BCP para pessoas que pararem de trabalhar

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, na quarta-feira (26), que determina que os portadores de deficiência física que pararam de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por entrarem no mercado de trabalho, voltarão a contar com o valor depois de sair do emprego.

“Temos vários meninos já habilitados e que têm o BPC. Eles não querem se empregar porque, assim, perdem o benefício. Às vezes eles chegam num emprego, não se dão bem e têm que retornar. Se ele retorna porque não se deu bem no emprego, por exemplo, ele não recebe mais o BPC”, disse a presidente da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzis, Lizair Guarino.

Benefício

O BCP, que tem valor de um salário mínimo, é pago para as pessoas que possuem uma deficiência que a incapacite de trabalhar ou para quem comprove não ter condições econômicas de se manter nem de subsistência mantida pela família.

Para a coordenadora nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Izabel Maior, o fato de ter trabalhado não significará que a pessoa não necessite do benefício.

“Se ela perceber um cansaço que a impeça de cumprir uma jornada de trabalho, mesmo que flexível, vamos entender que ela não tem condições para poder ficar no mercado de trabalho. Então, ela vai poder voltar ao BCP. Não é o fato de ter ido ao mercado de trabalho que vai descaracterizar a possibilidade de voltar a recebê-lo”, disse.

Avaliação

Outra alteração diz respeito ao fato de, além de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um assistente social terá de participar da avaliação de quem solicita o benefício.

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“É um avanço, porque o assistente social tem que fazer a história da família toda, hoje não se trabalha sem a família. A família é muito importante dentro da reabilitação da pessoa portadora de deficiência”, disse a presidente das Sociedades Pestalozzis para a Agência Brasil.

As medidas fazem parte do Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que pretende estimular a inserção no mercado de trabalho com a capacitação de gestores da educação e de professores.