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SÃO PAULO – Prevista para entrar em vigor a partir do dia 15 de abril, a portabilidade nos planos de saúde permitirá aos usuários de plano familiar que a migração para outra seguradora, sem a necessidade de cumprir novas carências, seja exercida individualmente, por cada beneficiário, ou por toda a família.
No primeiro caso, conforme as regras impostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde), a família terá o contrato mantido e a operadora de origem deverá descontar o valor proporcional ao usuário que deixou o plano.
Na hipótese de toda a família trocar de seguradora, todos os membros do grupo deverão atender os requisitos previstos para a portabilidade, como estar no mínimo há dois anos no plano de origem.
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Risco selecionado
Para o presidente nacional da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida, a norma pode ocasionar o que ele chama de risco selecionado.
“O que vai acontecer? Se a família achar que outra seguradora tratará melhor um dos membros que porventura custa mais caro ao plano, ela mandará só esta pessoa para a outra seguradora. Se não migrar todo o grupo familiar, haverá uma seleção de risco, onde uma seguradora ficará com a parte que dá menos gasto e a outra ficará com aquela pessoa que custa mais caro, sem o cumprimento de carências”, disse.
Preços
Apesar de acreditar na hipótese de risco selecionado, o especialista diz que o consumidor não precisa se preocupar, pois, como a portabilidade só permite migração para planos com as mesmas características, não há risco de aumento de preços. Ao contrário, na visão dele, as seguradoras devem fazer diversas promoções para tentar manter o cliente.
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Almeida acredita que a portabilidade nos planos familiares por apenas um integrante da família só deveria ser permitida em casos especiais, como quando os filhos não podem mais ser dependentes, quando casam ou em casos de divórcios.
