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SÃO PAULO – A manutenção do número telefônico para os usuários que trocarem de operadora de telefonia fixa só poderá ocorrer em aproximadamente 400 municípios, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, entre 350 e 450 cidades possuem pelo menos duas operadoras de telefonia fixa, o que é essencial para a troca de empresas e a conseqüente manutenção do número de telefone.
No caso dos telefones celulares, a portabilidade numérica será possível em todos os municípios que contam com o serviço, uma vez que não há locais com menos de duas operadoras de telefonia móvel.
Concorrência vai aumentar
Ainda de acordo com a assessoria da Agência, a possibilidade de manter o número de telefone, mesmo trocando de operadora, fará com que a concorrência entre as empresas aumente, o que poderá causar queda nos preços e aumento nas vantagens oferecidas aos consumidores.
Pelas regras propostas pela Anatel, no primeiro ano de implantação do sistema, as empresas terão que atender à solicitação de portabilidade em até cinco dias úteis. A partir do segundo ano, este prazo cairá para três dias úteis.
Audiência e consulta pública
Nesta quinta-feira (28), a Agência realiza a primeira de três audiências públicas sobre a portabilidade numérica no Brasil. A primeira delas acontece em Brasília e as demais no Rio de Janeiro, no dia 11 de outubro, e em Fortaleza, no dia 20 de novembro.
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Além disso, a Anatel receberá sugestões ao regulamento da portabilidade numérica até o dia 23 de outubro, por meio da internet. As manifestações feitas por fax, carta ou e-mail devem ser entregues até o dia 19 de outubro.
