Portabilidade numérica deve ser divulgada por operadoras de telefonia

Segundo determinação da Anatel, a campanha deve informar as regras básicas do serviço, em linguagem fácil de entender

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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (23), as empresas de telefonia com mais de 100 mil assinantes deverão fazer campanhas para divulgar a portabilidade numérica – serviço que permite a troca de operadora com a manutenção do número de telefone – aos seus clientes.

A determinação é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda.

Conteúdo das campanhas

As campanhas deverão utilizar linguagem de fácil entendimento para os usuários e conter informações sobre as características e regras da portabilidade, entre eles, quando é possível fazê-la, como deve ser solicitada, o valor a ser pago e os dados que o cliente deverá apresentar.

Além disso, as campanhas poderão ser feitas de maneira integrada, por meio de consórcio ou entidade representativa, mas não poderão ter caráter mercadológico.

Veículos de divulgação

A resolução ainda determina que as prestadoras veiculem a campanha durante dez dias consecutivos em, pelo menos, três emissoras de rádio e duas de televisão aberta, dois jornais e uma revista. Além disso, devem ficar permanentemente nos sites das empresas.

Todos os veículos de comunicação devem ser escolhidos entre aqueles que atendem a área de cobertura das operadoras de telefonia.

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Ao final da divulgação, que tem prazo limite em 29 de maio de 2009, as peças devem ser encaminhadas à Anatel, junto com um relatório sobre abrangência da campanha e o público alcançado.

Balanço da portabilidade

A portabilidade numérica, disponível a todo o Brasil desde o último dia 2 de março, registrou 703.236 pedidos de migração, segundo o balanço da última terça (17).

Os dados fazem parte da ABR Telecom, administradora da tecnologia no Brasil e revelam que, do total de solicitações, 463.540 usuários de serviço de telefonia já migraram, sendo 313.260 na telefonia móvel e 150.280, na fixa.