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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá suspender a partir do próximo sábado a comercialização de 123 planos de saúde de 28 operadoras, por desrespeito aos prazos de atendimento e por negar coberturas indevidamente, informou a autarquia nesta quinta-feira.
Esta é a décima rodada de monitoramento da garantia de atendimento, medida implantada no final de 2011, na tentativa de solução dos problemas de assistência ao beneficiário de plano de saúde. Para 104 planos de 34 operadoras que tinham a venda até então suspensa, a punição vai acabar por terem comprovado melhoria no atendimento nos últimos três meses.
Contudo, para a Proteste Associação de Consumidores, as punições aplicadas não têm sido suficientes para que muitas das empresas revejam práticas de abusos aos direitos dos usuários. “Há operadoras que não têm se adequado para atender prazos máximos de atendimento e insistem em negativas indevidas de cobertura”, observa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
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Para a associação, neste cenário de descumprimento às regras da ANS, fica claro porque as empresas tentaram no Congresso a redução do valor total das multas aplicadas por descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames, cirurgias e por negar atendimento. A alteração, que vinha sendo considerada um retrocesso, não foi aprovada.
Atualmente, as operadoras são multadas com valores de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infrações de diferentes naturezas nas relações com os usuários e por infringências a normas da ANS.
Há hoje 50,7 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país. Desde o início do programa, 991 planos de 141 operadoras já tiveram as vendas suspensas.
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Neste décimo ciclo foram recebidas 13.009 reclamações. A todas elas foi aplicada pela ANS a mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O objetivo é a resolução das reclamações de origem assistencial em até cinco dias úteis pelas operadoras.
