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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arrecadou R$ 91,15 milhões pelas operadoras de planos de saúde devido à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores no primeiro quadrimestre de 2014. O valor do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) é quatro vezes maior em relação ao mesmo período de 2013.
O montante representa ainda a metade do que foi ressarcido ao longo de todo o ano de 2013, R$ 183,24 milhões e equivale a mais do que a soma dos anos de 2011 e 2012, que totalizou R$ 154,06 milhões arrecadados.
De acordo com a agência, o resultado deve-se ao aprimoramento dos processos de gestão e contratação de novos servidores. Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras.
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Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde.
A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União.
